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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:40
Desembargadora é acusada por PMs de desacato em blitz da lei seca
A desembargadora e sua filha, advogada, voltavam de um show quando foram paradas pela PM. Elas afirmaram que os policiais foram agressivos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:38
TJ mantém decisão que absolveu motorista de afronta à Lei Seca
absolveu Mário Sérgio Rodrigues, da acusação de afronta à chamada Lei Seca.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 16:51
Ministro da Justiça rejeita mudanças na Lei Seca e comemora resultados
Segundo ele, governo não pensa em obrigar motoristas a usar o bafômetro. Contudo, Tarso Genro fala em aumento do valor das multas.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:02
Com Lei Seca, número de mortos nas estradas federais caiu 5,5%, aponta PRF
O número de mortos nas rodovias federais caiu 5,5% desde a entrada em vigor da Lei Seca, em 20 de junho deste ano.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:40
Motorista do DF cria 'corrente do goró' para driblar lei seca
Mensagens com os locais exatos das blitze são enviadas por celular. Detran muda estratégia para evitar que motoristas fujam da fiscalização.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:20
Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca
STJ negou o HC impetrado por um motorista que se negou a fazer o teste de alcoolemia em uma blitz. Ele alegava que sua liberdade estaria ameaçada por ser condenado a 12 meses de suspensão da habilitação sem um processo legal
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:09
Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas
Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 11:24
'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta
Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 15:49
Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca
Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:47
Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado
O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 15:30
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 17:00
TJ-RJ nega recurso de agente que disse que "juiz não é Deus"
Em 2011, Luciana parou o juiz João Carlos de Souza Corrêa numa blitz da Lei Seca. A 3ª vice
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:36
Primavera em Chamas - Amazônia e Pantanal Queimando
O início da primavera esta ai, o mundo passa por um período de seca e o Brasil enfrenta dificuldades ecológicas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:51
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
A exigência foi inserida ao Código de Trânsito Brasileiro, de 1997, pela chamada Lei Seca, de 2008, com a alteração do seu artigo 306.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 10:59
Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.